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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54
Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS
A decisão atende pedido do Ministério Público, que ingressou com ação civil pública, a partir da
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:23
Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou o pedido de antecipação de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:10
O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública
O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 18:30
Empresa barrada no Simples Nacional por dívida com estado deve ajuizar ação contra autoridade estadual
Se a empresa teve seu pedido de inclusão no Simples Nacional indeferido por órgão tributário
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:45
Seguradora e empresa são condenadas por acidente
O juiz julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por Calça Larga Transportes Ltda contra
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45
Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa
O agropecuarista proprietário dos animais ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, com o
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:00
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
recebido verbas indenizatórias esperadas. A empresa, formalizou pedido de indenização à seguradora
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 13:28
Negada revisão de contrato de leasing a pessoa que se diz impossibilitada de pagar as prestações
do Juízo da 1.ª Vara Cível da Comarca de Paranaguá que julgou improcedente o pedido formulado por
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51
Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização
O juiz julgou o pedido improcedente, alegando que restou comprovado que o estacionamento é
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:45
Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico
julgamento, indeferiu pedido formulado pelo Ministério Público para que fosse remetido pelo IGP, via
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:00
Administrador é multado por pedir vínculo de emprego indevidamente
profissional tentou obter o reconhecimento de vínculo empregatício, mas, além do pedido ter sido
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:12
STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:27
Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha
A ministra Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103512) feito ao Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:01
STJ mantém decisão que obriga governo do Maranhão a homologar estado de emergência em São Luís
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:00
Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante
unanimidade, acatou o recurso da empresa e reformou decisão que havia julgado o pedido de indenização procedente.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:42
Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC
ambiental, mas negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que exigia a reparação da área afetada.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:43
Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes
O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:15
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar
dos medicamentos. Informou ainda que os remédios não são fornecidos pelo SUS. Sustentou seu pedido no direito constitucional à saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:30
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta
O Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar na Ação Civil Pública impetrada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Danos Morais. A conduta das rés, ao admitir que o empregado permanecesse aguardando novas ordens de trabalho.
, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial e condenou solidariamente as reclamadas
